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Termos Legais

A Loja Femédica (LF), é propriedade de Everyone Count, Lda.


Este web site destina-se a disponibilizar aos seus utilizadores e clientes produtos e serviços, em Portugal e alguns destinos internacionais. As informações sobre os produtos, aqui contidas são de carácter meramente informativo, assim como as fotografias são apenas ilustrativas e exemplificativas do produto final. Para aconselhamento ou informações complementares sobre os produtos e serviços, o utilizador deverá entrar em contato direto com a LF. Este site e o seu uso são sujeitos à lei portuguesa.
  
Condições Gerais de Acesso e de Utilização

O acesso e utilização deste site (www.lojafemedica.pt) bem como as condições gerais apresentadas, estão sujeitos aos seguintes termos bem como às disposições legais em vigor em Portugal. Ao aceder e navegar neste site, o utilizador aceita, sem limitação nem reservas, os termos aqui descritos. Todos os textos, elementos gráficos, imagens, contidos neste site, sua apresentação e montagem são da propriedade exclusiva da LF ou dos seus autores. A utilização dessas informações para outros fins que não consulta estrita deste site é expressamente proibida sem autorização prévia por escrito da LF e/ou seus autores. Salvo disposição em contrário, o utilizador é autorizado a proceder ao descarregamento, visualização ou impressão dos dados constantes no Site (doravante "Dados") exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha cada indicação de direito de autor ou direito de propriedade, mencionadas nos Dados. Ao utilizador não é permitida qualquer alteração, cópia ou transmissão do conteúdo do Site, incluindo texto, imagens, áudio ou vídeo. O conteúdo do Site, salvo disposição em contrário, é considerado protegido por direitos de autor e não pode ser usado fora destas condições nem das condições específicas do Site, sem a prévia autorização, por escrito, da LE. Com exceção da autorização limitada, resultante das presentes condições, não é concedida ao utilizador qualquer licença ou direito de usar todo ou qualquer parte do Site ou dos seus componentes. O uso do Site por sites ou partes de sites de terceiros está sujeito à prévia autorização escrita da LE. Os “links” ou qualquer outro método para incorporar partes deste Site em sites de terceiros também são proibidos, salvo prévia autorização por escrito da LE. Salvo disposição em contrário. O Site pode conter ou referir marcas de referência, patentes, dados privados, tecnologias, produtos, procedimentos ou outros direitos da LF e/ou de terceiros. Nenhuma licença ou direito sobre qualquer um destes ou outros direitos são concedidos ao utilizador. A LF reserva-se o direito de modificar ou alterar o conteúdo do Site, encerrar ou suspender qualquer uma ou todas as funcionalidades do Site, a qualquer momento sem aviso prévio. A LF não será responsabilizada de qualquer forma pelas consequências de tais alterações. Embora a LF faça todos os esforços para fornecer informações precisas e atualizadas no Site, não dá nenhuma garantia quanto ao conteúdo do Site. O utilizador fica informado e reconhece expressamente que as informações disponibilizadas no Site são meramente indicativas. A LF não pode ser responsabilizada pela utilização ou interpretação que o utilizador dê às informações ou sugestões, ou pelas decisões tomadas com base nas mesmas. Os horários e prazos de entrega são meramente indicativos podendo sofrer alterações em consequência de ruptura de stock. Cabe ao utilizador verificar, e certificar-se quanto á escolha ou decisão de compra. 
  
A LF não pode ser responsabilizada:

  • pela exatidão, integralidade, conformidade e atualidade dos dados contidos no Site;
  • ocorrência de qualquer dano ou vírus que possam danificar o equipamento informático do utilizador, devidos ao acesso, utilização ou navegação no Site ou ao descarregamento de qualquer informação, dados, texto, imagem, vídeo ou som;
  • pela indisponibilidade do Site;
  • de qualquer forma, por qualquer dano direto, indireto ou acidental, resultante do acesso ou uso dessas informações bem como da aquisição dos artigos disponíveis;
  • da não realização da entrega sempre que os motivos para tal sejam alheios á sua vontade ou responsabilidade ou daqueles por ela contratados para efetuar o serviço.

Este Site contém também links para outros sites. A LF não será responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos ou acidentais, resultantes do acesso ou uso de informações provenientes dos mesmos nem do conteúdo de outros sites. Qualquer ligação para outros sites, é feita sob a exclusiva responsabilidade do utilizador. A LF pode a qualquer momento modificar as presentes condições. As presentes condições gerais são sujeitas à lei portuguesa. 
  
Direitos como vendedor:

  • A LF reserva-se o direito de anular ou suspender qualquer entrega sempre que esta não seja efetuada solicitada de acordo com as condições explicitadas. 
  • A LF reserva-se o direito de substituir ou alterar qualquer artigo em caso de indisponibilidade do mesmo quer em espécie, género, cor ou variedade.
  • Garantindo, no entanto, a valia e equilíbrio da composição do mesmo, sem prejuízo para o cliente. 
  • A LF reserva-se o direito de não efetuar a entrega sempre que o destinatário a recuse, ou esteja ausente e não seja possível efetuar a mesma junto de alguém que o substitua. 
  • As encomendas serão consideradas como efetuadas após a confirmação do pagamento das mesmas. Observando-se a partir desse momento o cumprimento dos timings de entrega. 
  • A LF reserva-se o direito de contatar o comprador sempre que tal se torne indispensável para a ideal prestação do serviço a efetuar. 
  • A LF reserva-se o direito de manter a confidencialidade sobre a identidade dos seus clientes a não ser que os mesmos solicitem o contrário. 
  • A LF enviará aos seus clientes que assim o solicitem informação periódica em forma de newsletter podendo conter informações sobre descontos e promoções. 
  • A LF reserva-se o direito de subcontratar entidades ou empresas por forma a garantir o bom cumprimento dos serviços. 
       

Direitos como comprador:

  • O comprador tem o direito de solicitar a devolução ou substituição do artigo adquirido sempre que por motivo a si alheio este não lhe seja entregue em bom estado.
  • O comprador tem o direito ver respeitado o sigilo e privacidade dos dados, informações ou indicações por si fornecidos. 
  • O Comprador tem o direito de não solicitar informação periódica em forma de newsletter podendo conter informações sobre descontos e promoções. 
  • O comprador tem o direito de solicitar o reenvio de uma encomenda sempre que esta não se realize por sua responsabilidade, tendo de custear somente o valor da entrega (quando solicitado), até ao máximo de três tentativas. 
      

Politica de reembolso

A presente Política trata dos procedimentos adoptados pela LF no tocante à troca e devolução dos artigos adquiridos, bem como reembolso dos valores dispendidos e outros procedimentos aplicáveis ao Site. O cliente deve estar ciente de que a finalidade do Site é disponibilizar artigos a um preço competitivo por forma a garantir a sua satisfação existindo por isso um stock limitado. Tal exclui a possibilidade de falhas em momentos de maior procura e consequente ruptura de stock, dado que pode ser necessário um período de reposição mais alargado. A aquisição de produtos por meio deste Site implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições previstos na presente Política de Reembolso.
  

1. Situações de troca/devolução e prazos para reclamação

Nas compras realizadas pelo Site, a troca ou devolução de produtos poderá ser efetuada nos seguintes casos: 
- Produto em total desacordo com o pedido (prevê-se o uso de imagens ilustrativas);
- Desistência da compra num prazo máximo de 14 dias.
    
1.1. Produto em total desacordo com o pedido

Se, no ato da entrega, for constatado que a embalagem da encomenda se encontra deteriorada, o cliente deverá recusar o recebimento e comunicar o problema ao Serviço de Apoio ao Cliente (doravante SAC) da LF pelo endereço de correio electrónico: loja@femedica.pt, ou pelos contatos telefónicos disponibilizados.

1.2. Desistência da compra num prazo máximo de 14 dias

No caso de o comprador desistir da compra e a quiser anular, tem 14 dias seguidos (inclui sábados, domingos e feriados) para comunicar a sua desistência, sem pagar indemnização ou ter de indicar o motivo.

O prazo conta-se a partir da data de receção do produto ou, no caso da prestação de serviços, da data da celebração do contrato. O comprador deve fazê-lo por carta registada, com aviso de receção, a informar a LF que quer resolver o contrato e pretende o dinheiro de volta. Tem até 30 dias depois para devolver o produto. 

IMPORTANTE: Se não forem observados os prazos acima, não será aceita a troca. 
 

2 - Procedimento para trocas/devoluções dos produtos do Site

No caso de troca/devolução motivada por produto em total desacordo com o pedido ou desistência de compra, o procedimento será o seguinte: 
Em qualquer dos casos a reclamação será objeto de análise por parte LF e caso seja constatada a não ocorrência do problema alegado pelo cliente ou a inobservância de qualquer das condições estabelecidas nesta Política de Trocas e Devoluções, o produto será reenviado ao cliente, nas mesmas condições, ou mantido nas nossa instalações (ver contatos) durante 72 horas para que o cliente o possa levantar. 
  
2.1. Formas de reembolso
Nos casos em que for justificável o reembolso do valor pago pelo cliente, conforme estabelecido nesta Política de Reembolso o mesmo será efetuado conforme a forma de pagamento utilizada pelo cliente na compra dos produtos, sendo: 

- Compras por PayPal: reembolso realizado pela plataforma PayPal, que ficará responsável por efetuar o reembolso no menor prazo operacionalmente possível;

- Compras por Multibanco o cliente será reembolsado do valor total do produto através de transferência bancária para o NIB indicado pelo cliente para o efeito, sendo o prazo para a mesmo o que o sistema bancário leva para o processamento da mesma.

- Compras a dinheiro: reembolso em numerário na Loja (ver contatos).

- Ou se o cliente o desejar em qualquer dos casos será feito o envio de um artigo de valor semelhante á escolha do cliente sem cobrança do custo de entrega. 
  
3. Mudanças nesta Política

A LF reserva o direito de modificar esta Política de tempos em tempos, sempre com observância da legislação vigente. Recomendamos que esta Política seja revista periodicamente pelos clientes.  
  
4. Responsabilidade:

A LF é alheia a qualquer responsabilidade por uso indevido do presente site e seus conteúdos bem como dos produtos neLF comercializados, quer relativamente ao seu uso ou destino. A LF aconselha todos os seus clientes a lerem as condições de utilização e a respeita-las. Este site e seu uso regula-se pela Lei Portuguesa.

 

Política de Privacidade

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. Todas os dados e informações pessoais relativas a clientes, assinantes ou visitantes que sejam recolhidos na utilização da Loja Femédica serão tratadas em concordância com a legislação em vigor. A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros. O uso da Loja Femédica pressupõe a aceitação da sua Política de Privacidade. A equipa do Loja de Emergência reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a manter-se atualizado. Para fins de otimização da sua experiência de navegação e compra, poderão ser recolhidos dados como o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

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Os Cookies e Web Beacons

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Ligações a Sites de terceiros

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Todas as situações não previstas neste documento devem ser analisadas pormenorizamente entre as partes no sentido de garantir a melhor solução possível, ao abrigo da legislação portuguesa em vigor.